A TRIBUTAÇÃO
NO BRASIL
Como parte da Reforma Tributária, o país adotará o Imposto Seletivo (IS), uma mudança significativa para o sistema tributário. Esse modo de tributação, além de arrecadar, tem o objetivo específico de mudar o comportamento dos consumidores em relação a determinados produtos.
Assim, defendemos que essa mudança adote o melhor sistema, já praticado em diversas partes do mundo: a tributação por teor alcoólico.
Como funciona a Tributação por Teor Alcoólico?
É uma prática adotada na maior parte dos países com resultados extremamente positivos. Nesse modelo de tributação, os impostos sobre bebidas são calculados com base na quantidade de álcool contida na bebida. Ou seja, quanto maior a quantidade de álcool, maior a carga tributária.
Essa forma de tributação concilia interesses sociais, econômicos e de saúde pública. Ela incentiva a redução do consumo nocivo de álcool, resultando em uma população mais saudável. Além disso, impacta diretamente na arrecadação de impostos e na inovação na indústria.
Qual é o percentual de álcool
de cada bebida?
A cerveja tem cerca de 5% de ABV (álcool por volume), enquanto as bebidas da categoria de destilados, como vodca, whisky, gim e outros, apresentam a média de 40%, podendo passar de 50%.
Por que calcular o imposto considerando o volume de álcool é o melhor caminho?
Promove a redução no consumo de álcool pela população;
Promove a inovação ao estimular a produção de bebidas com menor teor alcoólico;
Aumenta a arrecadação total de impostos, contribuindo para a economia do Brasil;
Melhora a percepção dos consumidores para escolha de bebidas com menor quantidade de álcool.
Quais países adotam
esse modelo?
A maioria dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Espanha e Reino Unido, incentiva a taxação de bebidas pelo teor alcoólico. A União Europeia também recomenda esse modelo, assim como o Canadá, México e Austrália. Ele também é adotado na Rússia.
Essa forma de tributação também é considerada a melhor por recomendação da Organização Pan Americana de Saúde (PAHO), órgão que representa a Organização Mundial da Saúde (OMS) na região, que recomenda esse modelo desde 2004. O modelo também é recomendado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Em dezembro de 2023, OMS, OCDE e FMI emitiram novos relatórios, reforçando a orientação de adotar esse tipo de padrão para impostos seletivos sobre bebidas alcóolicas.